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EDITAL:
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTAGIÁRIOS
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2011, instituída pela Portaria nº 644, de 02 de agosto de 2011, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estarão abertas as inscrições de alunos matriculados regularmente em 2011, em instituições de ensino superior, devidamente conveniadas com a Prefeitura de Taubaté, bem como na Escola Municipal de Artes “Maestro Fêgo Camargo”, para submissão ao processo seletivo para preenchimento de vagas de estagiários de dança, para atuação junto ao Balé da Cidade, e formação de cadastro de reserva;
I – DAS INSCRIÇÕES:
I.I. As inscrições serão realizadas pessoalmente no Centro Cultural Municipal, à Praça Coronel Vitoriano, s/n – Centro – Taubaté (antiga Escola Madre Cecília), nos dias 24, 25. 26 de agosto de 2011, devendo o candidato preencher os seguintes requisitos:
a) ser brasileiro ou estrangeiro em conformidade com a Lei do Estágio (Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Art.4º)
b) ser maior de 16 anos
c) gozar de boa saúde
d) estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino.
e) estar em gozo dos direitos políticos
I.2. No ato da inscrição o candidato apresentará original e xerox da Cédula de Identidade e preencherá Ficha de Inscrição, na qual a sua assinatura valerá como declaração de que preenche as condições exigidas. As cópias dos documentos exigidos ficarão anexadas à Ficha de Inscrição do candidato.
I.3. Não poderão firmar Termo de Compromisso de Estágio os servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté ou outros servidores públicos que cumpram jornada de trabalho incompatível com o estágio.
I.4. Os candidatos cumprirão, a critério da Prefeitura de Taubaté, 20 ou 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira.
I.5. A distribuição das vagas de cada período referido no item anterior será feita dentro dos horários estipulados, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Taubaté.
II – DAS PROVAS
2.1. A prova seletiva será realizada em etapa única, que consistirá de provas práticas.
2.1.2. - As provas Práticas serão realizadas tendo como base a rotina diária de cada função e constará de:
- prática de balé clássico.
- prática de dança contemporânea.
(o candidato deverá comparecer vestido adequadamente paras aulas de dança: malha (macacão inteiro ou colant), meia calça e sapatilhas para mulheres, malha (macacão inteiro) ou shorts de malha e sapatilhas para os homens. Não será permitido o uso de saias ou agasalhos.
2.2 – O candidato deverá comparecer com uma hora de antecedência no local da realização das provas, com os documentos e currículo artístico.
2.2.1 – As provas serão realizadas no dia 27 de agosto de 2011, às 14 horas, na Escola Municipal de Artes “Maestro Fêgo Camargo”, à Av. Tiradentes, 202 – centro – Taubaté-SP.
III – DA CLASSIFICAÇÃO
3.1. A classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo será divulgada no jornal Diário de Taubaté e no site www.taubate.sp.gov.br.
3.2. Ocorrendo empate na classificação será considerado como critério de desempate, o candidato com maior idade. Persistindo o empate, a preferência dar-se-á para o candidato casado e, em caso de novo empate, para o candidato com maior número de dependentes menores de 18 anos.
3.3. Preenchidas as vagas, os aprovados remanescentes poderão ser chamados posteriormente, caso ocorram desistências.
3.4. Os candidatos aprovados serão convocados, respeitando-se a ordem de classificação, para comprovação da escolaridade exigida, além do disposto no item 1.1, e para assinatura do termo de Compromisso de Estagiário.
IV – DOS RECURSOS
4.1 - O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente.
4.2 - O recurso só será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.
4.3 - Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Processo Seletivo de Estágios, devendo estar devidamente fundamentados, constando o nome do candidato, o número de inscrição, a vaga que concorre, o telefone e o endereço para correspondência.
4.4 – O recurso interposto fora do prazo não será conhecido.
V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O Estágio perdurará até 31 de Dezembro de 2011, podendo, a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Taubaté, ser renovado até 31 de Dezembro de 2012, desde que o curso não esteja concluído.
5.2. Ao estagiário será concedida bolsa estágio mensal, no valor de R$ 526,00 (Quinhentos e vinte e seis reais) para jornada de 20 (vinte) horas semanais, ou no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) para jornada de 30 (trinta) horas semanais.
5.3. O estágio não cria vinculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Taubaté e nem assegura ao estagiário a condição de servidor público, para qualquer fim.
5.4. O processo seletivo terá validade de um ano podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Taubaté, ser renovado por igual período.
Alexandra Luppe Campos
Presidente da Comissão
ANEXO I
QUADRO GERAL DE VAGAS
Função | Vagas | Carga Horária | Bolsa Estágio | Pré-requisitos | ||||
Estagiário de dança (bailarino/a para corpo de baile) Balé da Cidade de Taubaté |
08 |
30 horas semanais |
R$ 790,00 | - Comprovar cursos correlatos à função. - Apresentar currículo artístico. |
INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, ENDEREÇO CONSTA INCISO I, DO EDITAL.
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